TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Intervalo intrajornada. Supressão por meio de norma coletiva. Multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Atraso na entrega das guias do seguro-desemprego.

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal